As obras de mobilidade urbana que serão promovidas pela Prefeitura do Natal, visando a o Mundial de 2014, vão provocar a desapropriação de 600 imóveis entre residenciais e comerciais. Essa foi a estimativa apresentada pelo secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Dâmocles Pantaleão Trinta, durante a realização da VI Audiência Pública Ações para Realização da Copa de 2014, promovida ontem no auditório do edifício sede do Ministério Público, em Natal. O projeto para desapropriação e contrapartida tem uma verba aprovada no orçamento municipal de R$ 30 milhões e o processo, segundo o secretário, deverá ter início no fim desse mês de maio, quando será entregue o projeto executivo do primeiro lote das obras de mobilidade, que se estenderá do início da ponte velha de Igapó até o cruzamento da avenida Capitão Mor Gouveia com a rua São José.
O grande número de desapropriações, segundo o procurador-Geral do Município, Bruno Macedo, não vai servir como entrave ao projeto, uma vez que através dos recursos disponíveis para realizar o pagamento aos proprietários, o trâmite do processo fica bastante facilitado. Isso pelo fato das áreas desejadas serem consideradas de interesse público.
“A partir do momento que for publicado o decreto de desapropriação, a prefeitura emite na posse o valor da desapropriação, em seguida entra com uma ação requerendo a área desejada e o juiz concede a autorização de posse. A partir de então já pode ser montado o canteiro de obras”, explicou Bruno Macedo.
Os proprietários que não concordarem com o valor pago pelo imóvel, pouco poderão fazer para manter o bem, o máximo que terão será contestar o valor oferecido pelo imóvel, que neste caso tornaria o processo um pouco mais demorado, sem no entanto atrapalhar o andamento das obras.
“Os processos de desapropriação se tornam demorados por causa da contestação dos valores. Se ficar provado que a área foi subavaliada, a Justiça obriga a prefeitura a complementar o restante da verba, mais isso depois que o imóvel passar por um processo de avaliação independente”, disse o procurador municipal.
Nos próximos 30 dias deverá estar sendo anunciado um lote com as primeiras 200 desapropriações. O lote 1 do projeto de mobilidade, de acordo com Dâmocles Trinta, é o que prevê o menor número de processos. “O primeiro lote das obras não irá requerer tantas desapropriações, o projeto executivo está sendo orientado a evitar o máximo esse tipo de problema. O projeto do segundo lote tem prazo determinado pelo Ministério das Cidades para iniciar até fevereiro, mas nós iremos começar antes disso e as desapropriações, neste caso, deverão ocorrer no início do próximo ano”, afirmou
“A partir do momento que for publicado o decreto de desapropriação, a prefeitura emite na posse o valor da desapropriação, em seguida entra com uma ação requerendo a área desejada e o juiz concede a autorização de posse. A partir de então já pode ser montado o canteiro de obras”, explicou Bruno Macedo.
Os proprietários que não concordarem com o valor pago pelo imóvel, pouco poderão fazer para manter o bem, o máximo que terão será contestar o valor oferecido pelo imóvel, que neste caso tornaria o processo um pouco mais demorado, sem no entanto atrapalhar o andamento das obras.
“Os processos de desapropriação se tornam demorados por causa da contestação dos valores. Se ficar provado que a área foi subavaliada, a Justiça obriga a prefeitura a complementar o restante da verba, mais isso depois que o imóvel passar por um processo de avaliação independente”, disse o procurador municipal.
Nos próximos 30 dias deverá estar sendo anunciado um lote com as primeiras 200 desapropriações. O lote 1 do projeto de mobilidade, de acordo com Dâmocles Trinta, é o que prevê o menor número de processos. “O primeiro lote das obras não irá requerer tantas desapropriações, o projeto executivo está sendo orientado a evitar o máximo esse tipo de problema. O projeto do segundo lote tem prazo determinado pelo Ministério das Cidades para iniciar até fevereiro, mas nós iremos começar antes disso e as desapropriações, neste caso, deverão ocorrer no início do próximo ano”, afirmou
Fonte: Tribuna do Norte
Alison Lene
Colaborador
"SEA RN: Acreditando no Sonho de se Tornar GRANDE"
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