O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta terça-feira que vai apresentar emenda para derrubar parte da medida provisória aprovada pela Câmara que permite a aplicação de recursos do Fundo de Investimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em obras das cidades-sedes da Copa-2014 e da Olimpíada do Rio-2016.
Essa previsão foi incluída na MP a pedido do governo. Pelo texto, que ainda será votado no Senado, o dinheiro poderá ser usado até 30 de junho de 2014. De acordo com cálculos dos deputados atualmente há cerca de R$ 5 bilhões disponíveis nesse fundo.
"Vou apresentar emenda para derrubar esse artigo. Estou convicto de que vamos derrubar essa emenda", disse o petista.
Relator da matéria, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que ainda vai discutir a proposta com o Planalto para fechar posição. Ele deve tratar do texto com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
A proposta permite o uso do fundo em projetos "de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbana, bem como de empreendimentos hoteleiros e comerciais que, direta ou indiretamente, sejam necessários para garantir a realização dos referidos eventos".
Administrado pela Caixa Econômica Federal, o FI-FGTS foi criado em 2007 para servir de fonte de recursos para obras de infraestrutura em áreas como portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento.
Essa previsão foi incluída na MP a pedido do governo. Pelo texto, que ainda será votado no Senado, o dinheiro poderá ser usado até 30 de junho de 2014. De acordo com cálculos dos deputados atualmente há cerca de R$ 5 bilhões disponíveis nesse fundo.
"Vou apresentar emenda para derrubar esse artigo. Estou convicto de que vamos derrubar essa emenda", disse o petista.
Relator da matéria, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que ainda vai discutir a proposta com o Planalto para fechar posição. Ele deve tratar do texto com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
A proposta permite o uso do fundo em projetos "de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbana, bem como de empreendimentos hoteleiros e comerciais que, direta ou indiretamente, sejam necessários para garantir a realização dos referidos eventos".
Administrado pela Caixa Econômica Federal, o FI-FGTS foi criado em 2007 para servir de fonte de recursos para obras de infraestrutura em áreas como portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento.
Fonte: Folha Online
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