O Governo do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), celebrou com o município de Natal o contrato de recebimento em doação do terreno do Arena das Dunas.
A área de quase 143 mil metros quadrados foi doada pela Prefeitura do Natal ao Governo do Estado, através da Lei Municipal 6.127, do dia 9 de junho de 2010. A PGE abriu o procedimento para receber a propriedade e a transferência foi concretizada na tarde desta quinta-feira (9), entre o Procurador Geraldo Estado, Miguel Josino; o Procurador chefe da Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental, Francisco de Sales Matos; e o Procurador Geral do Município, Bruno Macedo Dantas.
Com a oficialização da doação, o Estado passa a ser proprietário do imóvel e pode fazer a legalização fundiária do empreendimento.
Fonte: Assecom/RN
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