A advogada Natália Bonavides, membro da Comissão de Direitos Humanos da seção potiguar Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), que acompanha os projetos de mobilidade urbana em Natal, mostrou preocupação com a possibilidade das obras que deveriam desafogar o trânsito de Natal, especialmente durante a Copa de 2014, não sejam viabilizadas até o evento.
Ela disse ainda que os projetos não contam com licença de instalação e estudos de impacto ambiental obrigatório de acordo com a legislação vigente. "A Copa deveria deixar um legado para Natal como obras de mobilidade urbana e um serviço público de saúde melhor, não apenas um estádio de futebol que já tínhamos. Se essas obras não forem realizadas, será uma grande perda para a cidade", avalia a advogada.
A representante da OAB disse que as obras estão com o andamento problemático e que não entende como a prefeita Micarla de Sousa pode anunciar que os projetos serão iniciados no próximo dia 23 de fevereiro.
A representante da OAB disse que as obras estão com o andamento problemático e que não entende como a prefeita Micarla de Sousa pode anunciar que os projetos serão iniciados no próximo dia 23 de fevereiro.
"Tudo indica que essesprojetos vão atrasar ainda mais porque eles só têm licença prévia e são necessárias as licenças de instalação", ressalta. Natália Bonavides chama atenção para o projeto de melhoria do tráfego para a avenida Felizardo Moura, no bairro Nordeste, onde há um trecho de mangue, mas que "não houve a preocupação da prefeitura com esse estudo ambiental".
A opinião de Natália Bonavides é de que a prefeitura deveria ter discutido os projetos de mobilidade com a população em audiências públicas para ver in loco se os projetos sugeridos pelo poder público atendem a necessidade da população. Outra preocupação da advogada é de que os cerca de R$ 25 milhões destinados às desapropriações sejam insuficientes para garantir moradia digna aos proprietários dos 429 imóveis que ficam na rota dos projetos.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso, confirmou a informação da representante da OAB de que as obras de mobilidade não têm ainda as licenças de instalação nem os estudos de impacto ambiental. Segundo ele, a Semurb só pode conceder os documentos após a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) dar entrada nos projetos.
A opinião de Natália Bonavides é de que a prefeitura deveria ter discutido os projetos de mobilidade com a população em audiências públicas para ver in loco se os projetos sugeridos pelo poder público atendem a necessidade da população. Outra preocupação da advogada é de que os cerca de R$ 25 milhões destinados às desapropriações sejam insuficientes para garantir moradia digna aos proprietários dos 429 imóveis que ficam na rota dos projetos.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso, confirmou a informação da representante da OAB de que as obras de mobilidade não têm ainda as licenças de instalação nem os estudos de impacto ambiental. Segundo ele, a Semurb só pode conceder os documentos após a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) dar entrada nos projetos.
Na próxima segunda-feira, representantes do MP, Semopi e Semurb se reúnem para discutir o assunto. Bosco acrescentou que caso os projetos estejam sem pendência em até 30 dias, a Semurb terá condições de conceder as licenças e estudos para que as obras sejam efetivamente iniciadas.
Fonte: DNonline
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário