Em dezembro de 2010, Raquel Rolnik, relatora da Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada, enviou ao Governo do Brasil uma série de relatos sobre suspeitas de irregularidades em remoções de pessoas de áreas relacionadas à obras de mobilidade urbana referentes à Copa do Mundo.
Na carta de alegação, denúncias sobre remoções irregulares, desalojamentos de pessoas, truculência de agentes públicos e desrespeito aos Direitos Humanos. Diante do silêncio do Palácio do Planalto, a relatora tornou os fatos públicos.
O relatório apontou irregularidades – ou indício de futuras – em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Natal, São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife.
– A Copa está constituindo um estado de exceção. Vale remover, vale obra sem licitação, vale superfaturar. Remoções fazem parte do desenvolvimento urbano das cidades, mas devem seguir as normas e pactos internacionais. Ainda temos tempo, podemos mudar o rumo, mas temo que alguns casos terminem mal – opinou Raquel.
A relatora apontou a falta de diálogo como uma marca frequente nestes casos. Segundo Raquel, um procedimento que respeite os direitos das pessoas deveria ser constituído por participação do atingido no processo, conhecimento do projeto, prazo razoável para a evasão do local e, naturalmente, uma compensação, que poderia ocorrer por meio de dinheiro ou reassentamento, desde que a nova moradia oferecida esteja pronta e esteja situada em uma área com mobilidade social e infraestrutura adequada.
Ercilia Maia, militante do Comitê Popular da Copa em Fortaleza, contou que moradores das comunidades de Canos e Jangadeiros foram coagidos e violentados:
– Não teve papo. Eles foram obrigados a se cadastrarem para uma remoção futura – disse.
Estudo aponta os impactos
Por meio de um documento de 2009, Raquel Rolnik se dirigiu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, para alertar sobre os impactos positivos e negativos sobre moradias adequadas nas cidades que sediam megaeventos esportivos.
De acordo com a relatora especial da ONU, são recorrentes as violações dos direitos humanos em recentes sedes de Jogos Olímpicos.
Em geral, os segmentos que mais sofrem com essas práticas abusivas são pessoas de baixa renda, imigrantes, anciãos, pessoas com deficiência e grupos marginalizados (tais como vendedores ambulantes e trabalhadores sexuais).
Na carta de alegação, denúncias sobre remoções irregulares, desalojamentos de pessoas, truculência de agentes públicos e desrespeito aos Direitos Humanos. Diante do silêncio do Palácio do Planalto, a relatora tornou os fatos públicos.
O relatório apontou irregularidades – ou indício de futuras – em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Natal, São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife.
– A Copa está constituindo um estado de exceção. Vale remover, vale obra sem licitação, vale superfaturar. Remoções fazem parte do desenvolvimento urbano das cidades, mas devem seguir as normas e pactos internacionais. Ainda temos tempo, podemos mudar o rumo, mas temo que alguns casos terminem mal – opinou Raquel.
A relatora apontou a falta de diálogo como uma marca frequente nestes casos. Segundo Raquel, um procedimento que respeite os direitos das pessoas deveria ser constituído por participação do atingido no processo, conhecimento do projeto, prazo razoável para a evasão do local e, naturalmente, uma compensação, que poderia ocorrer por meio de dinheiro ou reassentamento, desde que a nova moradia oferecida esteja pronta e esteja situada em uma área com mobilidade social e infraestrutura adequada.
Ercilia Maia, militante do Comitê Popular da Copa em Fortaleza, contou que moradores das comunidades de Canos e Jangadeiros foram coagidos e violentados:
– Não teve papo. Eles foram obrigados a se cadastrarem para uma remoção futura – disse.
Estudo aponta os impactos
Por meio de um documento de 2009, Raquel Rolnik se dirigiu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, para alertar sobre os impactos positivos e negativos sobre moradias adequadas nas cidades que sediam megaeventos esportivos.
De acordo com a relatora especial da ONU, são recorrentes as violações dos direitos humanos em recentes sedes de Jogos Olímpicos.
Em geral, os segmentos que mais sofrem com essas práticas abusivas são pessoas de baixa renda, imigrantes, anciãos, pessoas com deficiência e grupos marginalizados (tais como vendedores ambulantes e trabalhadores sexuais).
Fonte: Lancenet
Alison Lene
Colaborador
"SEA RN: Acreditando no Sonho de se Tornar GRANDE"
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