A Secopa e o Consórcio Arena das Dunas entraram na mira do Ministério Público Estadual (MPE) por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Tribunal de Justiça. A secretaria de Estado e a empresa responsável pela construção do estádio, que irá abrigar os jogos do Mundial de 2014, são acusadas de infringir o acordo firmado entre as partes de destinar 5% dos postos de trabalho no canteiro de obras para detentos e egressos do sistema prisional do RN, visando a ressocialização dos mesmos.
O grupo de monitoramento e fiscalização do Programa Começar de Novo foi quem oficiou, ontem, o MPE para que tome as providências cabíveis relacionadas ao não cumprimento do termo. Ainda foi solicitada uma reunião entre a Promotoria, o Estado, a Prefeitura do Natal e a OAS (construtora responsável pela execução da Arena das Dunas) objetivando sistematizar as contratações.
O secretário Demétrio Torres (Secopa) se disse surpreso com a cobrança, pelo fato da obra estar no período inicial e da relação solicitado à Secretaria de de Justiça e da Cidadania não ter chegado em suas mãos.
"Eu já solicitei ao Thiago Cortez para me enviar a relação dos detentos capacitados para trabalhar no canteiro de obras. Nós não podemos contratar pessoas sem qualificação. Atualmente estão sendo contratados motoristas de caminhão, operadores de máquinas, engenheiros e técnicos de nível médio. A contratação dos serventes de pedreiros será realizado numa outra fase", explicou Demétrio.
O representante do governo garantiu que o trabalho está sendo realizado e que o ajuste o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre as partes será cumprido dentro de certos parâmetros.
O Tribunal de Justiça tomou a decisão de recorrer ao Ministério Público pelo fato de estar realizando o cadastramentos do pessoal candidato a vaga de trabalho e ainda não ter sido procurado pelo consórcio Arena das Dunas, nem ter recebido qualquer justificativa pelo fato.
O grupo de monitoramento e fiscalização do Programa Começar de Novo foi quem oficiou, ontem, o MPE para que tome as providências cabíveis relacionadas ao não cumprimento do termo. Ainda foi solicitada uma reunião entre a Promotoria, o Estado, a Prefeitura do Natal e a OAS (construtora responsável pela execução da Arena das Dunas) objetivando sistematizar as contratações.
O secretário Demétrio Torres (Secopa) se disse surpreso com a cobrança, pelo fato da obra estar no período inicial e da relação solicitado à Secretaria de de Justiça e da Cidadania não ter chegado em suas mãos.
"Eu já solicitei ao Thiago Cortez para me enviar a relação dos detentos capacitados para trabalhar no canteiro de obras. Nós não podemos contratar pessoas sem qualificação. Atualmente estão sendo contratados motoristas de caminhão, operadores de máquinas, engenheiros e técnicos de nível médio. A contratação dos serventes de pedreiros será realizado numa outra fase", explicou Demétrio.
O representante do governo garantiu que o trabalho está sendo realizado e que o ajuste o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre as partes será cumprido dentro de certos parâmetros.
O Tribunal de Justiça tomou a decisão de recorrer ao Ministério Público pelo fato de estar realizando o cadastramentos do pessoal candidato a vaga de trabalho e ainda não ter sido procurado pelo consórcio Arena das Dunas, nem ter recebido qualquer justificativa pelo fato.
Fonte: Tribuna do Norte
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