O governo brasileiro divulgou, na manhã desta quarta-feira (14.09), o segundo balanço da preparação do País para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, às vésperas dos mil dias para o início do evento. Participaram os ministros do Esporte, Orlando Silva, do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mario Negromonte, da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Representantes das 12 cidades-sede apresentaram o estágio das obras de mobilidade urbana e estádios.
O ministro Orlando Silva também anunciou o lançamento, ainda em setembro, de edital para a produção de campanha de promoção do Brasil no exterior. "O Mundial é um evento que se auto-promove, mas devemos aproveitar a oportunidade para promover o Brasil", lembrou. Segundo Orlando, um novo balanço deve ser apresentado em quatro meses. "Estamos seguindo a determinação da presidenta Dilma Rousseff, que quer um acompanhamento de tudo que está sendo feito", reforçou.
Para o ministro, o próximo tema a entrar na Matriz de Responsabilidades, que determina as obrigações dos governos federal, estadual e municipal, deverá ser a segurança. "A segurança para a Copa deverá entrar e aí também terá seu espaço nos próximos balanços", afirmou.
Wagner Bittencourt falou da concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Viracopos (SP) e Guarulhos (SP), que estão com o edital sendo finalizado. "Estamos terminando a minuta do edital para que o Tribunal de Contas (TCU) possa analisar", disse.
Para Bittencourt, a experiência com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, é um indicativo do sucesso das concessões. "Com 228% de ágio no leilão feito na Bolsa de Valores de São Paulo, o consórcio, montado com capital 50% nacional e 50% estrangeiro, demonstra a esperança no Brasil e no crescimento do setor, que é muito maior que o da China, por exemplo", ressaltou.
O ministro ainda anunciou o aumento do investimento para reformas nos aeroportos de R$ 5,6 bilhões para quase R$ 6,5 bilhões. "A intenção (com o investimento maior) não é somente aumentar a capacidade dos aeroportos, mas também melhorar a qualidade dos serviços. E, com o aporte, temos certeza que todos estarão prontos para a Copa do Mundo", afirmou.
Negromonte classificou a mobilidade urbana como o maior legado da realização do Mundial. "A primeira intenção é levar o espectador até as arenas. Mas com o PAC Copa (Programa de Aceleração do Crescimento) somado ao que vai atuar na mobilidade das grandes cidades, teremos um legado importante para toda a população", afirmou. Segundo Negromonte, 24 cidades serão beneficiadas pelos dois programas, com um investimento total de R$ 30 bilhões, sendo R$ 12 bilhões do PAC Copa e outros R$ 18 bilhões do PAC de mobilidade nas grandes cidades.
A ministra Miriam Belchior ressaltou que o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo em 2007, mas que as 12 cidades-sede só foram definidas em maio de 2009. "As mudanças da legislação e as obras do primeiro ciclo, que inclui estádios, portos e mobilidade, já tinham suas responsabilidades definidas em janeiro de 2010. E hoje têm o ritmo necessário para termos uma boa Copa do Mundo", defendeu.
Miriam Belchior ainda destacou as iniciativas de transparência e acompanhamento. "Para podermos prestar contas à sociedade, temos toda a transparência por meio dos portais, do governo federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas. Se tem mais gente olhando o que está se fazendo, os gestores se preocupam para que as coisas andem mais rapidamente e de forma adequada", afirmou.
Retrato das 12 cidades
As cidades-sede da Copa foram definidas há pouco mais de dois anos. A partir desse momento, foi possível iniciar as intervenções de infraestrutura necessárias - estádios, aeroportos, portos e mobilidade urbana. Em maio de 2010, foi assinada a Matriz de Responsabilidades, documento que previu investimentos e os responsáveis pela execução. O quadro das obras, a pouco menos de três anos da realização da Copa do Mundo da FIFA 2014 no Brasil é o seguinte:
Estádios
Todas as 12 arenas iniciaram obras. Nove delas estarão concluídas até final de 2012 e as restantes estarão prontas até o final de 2013, a tempo portanto de sediar os jogos. O BNDES ofereceu linha de financiamento para os estádios, com valor limitado a R$ 400 milhões. Já foram assinados contratos que totalizam R$ 2,3 bilhões. Todas as arenas terão certificação ambiental.
Aeroportos
Os investimentos, realizados integralmente pelo governo federal, ultrapassam R$ 6,4 bilhões, em 13 aeroportos nas cidades-sede. Em oito aeroportos, as obras estão iniciadas. Uma delas, em Viracopos (SP), já foi concluída.
Mobilidade urbana
As obras de mobilidade urbana são parte importante do legado que ficará para os brasileiros depois da Copa. Por isso, o governo federal, em conjunto com governos estaduais e municipais, selecionou 49 obras, dentro do PAC, para ofertar recursos às cidades-sede, que são responsáveis pela execução. Hoje, cinco cidades já iniciaram obras.
Portos
São sete obras de execução rápida, que visam essencialmente à construção de terminais turísticos modernos e adequados à demanda crescente de cruzeiros no litoral brasileiro. Em quatro cidades, o edital de licitação já foi publicado. Todas as obras serão concluídas em 2013, com investimentos de R$ 898,9 milhões.
Ações institucionais
Estão em funcionamento nove câmaras temáticas, que reúnem os diversos níveis de governo com os responsáveis das cidades-sede para proposição de políticas públicas e soluções técnicas que garantam legado para o País e as cidades.
Das 11 garantias federais oferecidas à FIFA para a realização da Copa no Brasil, seis já foram atendidas. O projeto da Lei Geral da Copa, que trata de outros temas que constam das garantias, será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional. Assim, será concluída a etapa de honrar com as garantias que o país ofereceu à realização do evento. Duas legislações importantes já estão em vigor - o Regime Diferenciado de Contratação e a Lei 12.350, que trata de isenção fiscal e direitos alfandegários.
Mecanismos de transparência
A sociedade brasileira dispõe de ferramentas para acompanhar a execução orçamentária e o andamento das obras da Copa. O Portal da Transparência, da CGU, constitui-se, com colaboração direta do governo federal e das cidades-sede, em fonte para informação e acompanhamento da população. No próximo dia 16, o Portal da Copa do governo federal (www.copa2014.gov.br) entra no ar em sua versão definitiva, para ofertar notícias e informações atualizadas à imprensa e à sociedade brasileira.
* Fonte: Ascom - Ministério do Esporte
O ministro Orlando Silva também anunciou o lançamento, ainda em setembro, de edital para a produção de campanha de promoção do Brasil no exterior. "O Mundial é um evento que se auto-promove, mas devemos aproveitar a oportunidade para promover o Brasil", lembrou. Segundo Orlando, um novo balanço deve ser apresentado em quatro meses. "Estamos seguindo a determinação da presidenta Dilma Rousseff, que quer um acompanhamento de tudo que está sendo feito", reforçou.
Para o ministro, o próximo tema a entrar na Matriz de Responsabilidades, que determina as obrigações dos governos federal, estadual e municipal, deverá ser a segurança. "A segurança para a Copa deverá entrar e aí também terá seu espaço nos próximos balanços", afirmou.
Wagner Bittencourt falou da concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Viracopos (SP) e Guarulhos (SP), que estão com o edital sendo finalizado. "Estamos terminando a minuta do edital para que o Tribunal de Contas (TCU) possa analisar", disse.
Para Bittencourt, a experiência com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, é um indicativo do sucesso das concessões. "Com 228% de ágio no leilão feito na Bolsa de Valores de São Paulo, o consórcio, montado com capital 50% nacional e 50% estrangeiro, demonstra a esperança no Brasil e no crescimento do setor, que é muito maior que o da China, por exemplo", ressaltou.
O ministro ainda anunciou o aumento do investimento para reformas nos aeroportos de R$ 5,6 bilhões para quase R$ 6,5 bilhões. "A intenção (com o investimento maior) não é somente aumentar a capacidade dos aeroportos, mas também melhorar a qualidade dos serviços. E, com o aporte, temos certeza que todos estarão prontos para a Copa do Mundo", afirmou.
Negromonte classificou a mobilidade urbana como o maior legado da realização do Mundial. "A primeira intenção é levar o espectador até as arenas. Mas com o PAC Copa (Programa de Aceleração do Crescimento) somado ao que vai atuar na mobilidade das grandes cidades, teremos um legado importante para toda a população", afirmou. Segundo Negromonte, 24 cidades serão beneficiadas pelos dois programas, com um investimento total de R$ 30 bilhões, sendo R$ 12 bilhões do PAC Copa e outros R$ 18 bilhões do PAC de mobilidade nas grandes cidades.
A ministra Miriam Belchior ressaltou que o Brasil foi escolhido como sede da Copa do Mundo em 2007, mas que as 12 cidades-sede só foram definidas em maio de 2009. "As mudanças da legislação e as obras do primeiro ciclo, que inclui estádios, portos e mobilidade, já tinham suas responsabilidades definidas em janeiro de 2010. E hoje têm o ritmo necessário para termos uma boa Copa do Mundo", defendeu.
Miriam Belchior ainda destacou as iniciativas de transparência e acompanhamento. "Para podermos prestar contas à sociedade, temos toda a transparência por meio dos portais, do governo federal, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas. Se tem mais gente olhando o que está se fazendo, os gestores se preocupam para que as coisas andem mais rapidamente e de forma adequada", afirmou.
Retrato das 12 cidades
As cidades-sede da Copa foram definidas há pouco mais de dois anos. A partir desse momento, foi possível iniciar as intervenções de infraestrutura necessárias - estádios, aeroportos, portos e mobilidade urbana. Em maio de 2010, foi assinada a Matriz de Responsabilidades, documento que previu investimentos e os responsáveis pela execução. O quadro das obras, a pouco menos de três anos da realização da Copa do Mundo da FIFA 2014 no Brasil é o seguinte:
Estádios
Todas as 12 arenas iniciaram obras. Nove delas estarão concluídas até final de 2012 e as restantes estarão prontas até o final de 2013, a tempo portanto de sediar os jogos. O BNDES ofereceu linha de financiamento para os estádios, com valor limitado a R$ 400 milhões. Já foram assinados contratos que totalizam R$ 2,3 bilhões. Todas as arenas terão certificação ambiental.
Aeroportos
Os investimentos, realizados integralmente pelo governo federal, ultrapassam R$ 6,4 bilhões, em 13 aeroportos nas cidades-sede. Em oito aeroportos, as obras estão iniciadas. Uma delas, em Viracopos (SP), já foi concluída.
Mobilidade urbana
As obras de mobilidade urbana são parte importante do legado que ficará para os brasileiros depois da Copa. Por isso, o governo federal, em conjunto com governos estaduais e municipais, selecionou 49 obras, dentro do PAC, para ofertar recursos às cidades-sede, que são responsáveis pela execução. Hoje, cinco cidades já iniciaram obras.
Portos
São sete obras de execução rápida, que visam essencialmente à construção de terminais turísticos modernos e adequados à demanda crescente de cruzeiros no litoral brasileiro. Em quatro cidades, o edital de licitação já foi publicado. Todas as obras serão concluídas em 2013, com investimentos de R$ 898,9 milhões.
Ações institucionais
Estão em funcionamento nove câmaras temáticas, que reúnem os diversos níveis de governo com os responsáveis das cidades-sede para proposição de políticas públicas e soluções técnicas que garantam legado para o País e as cidades.
Das 11 garantias federais oferecidas à FIFA para a realização da Copa no Brasil, seis já foram atendidas. O projeto da Lei Geral da Copa, que trata de outros temas que constam das garantias, será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional. Assim, será concluída a etapa de honrar com as garantias que o país ofereceu à realização do evento. Duas legislações importantes já estão em vigor - o Regime Diferenciado de Contratação e a Lei 12.350, que trata de isenção fiscal e direitos alfandegários.
Mecanismos de transparência
A sociedade brasileira dispõe de ferramentas para acompanhar a execução orçamentária e o andamento das obras da Copa. O Portal da Transparência, da CGU, constitui-se, com colaboração direta do governo federal e das cidades-sede, em fonte para informação e acompanhamento da população. No próximo dia 16, o Portal da Copa do governo federal (www.copa2014.gov.br) entra no ar em sua versão definitiva, para ofertar notícias e informações atualizadas à imprensa e à sociedade brasileira.
* Fonte: Ascom - Ministério do Esporte
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