O governo brasileiro apresentará ao Congresso o que o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., definiu como "emendas de redação" à Lei Geral da Copa de 2014, para explicitar as garantias que a Fifa demanda e que o ministro acredita já estarem contempladas na legislação.
Foi o que ele próprio anunciou, após encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, o primeiro frente a frente entre a chefe do governo e o segundo homem da entidade que organiza a Copa do Mundo.
Segundo o ministro, "a redação do projeto pode ser aperfeiçoada de maneira que todas as garantias que o Brasil oferecerá à Fifa possam ser cumpridas". E deu exemplos.
Indenização - "Se a Fifa sugere que seja mais explícita a possibilidade de indenização por ação ou omissão da União em casos que possam causar prejuízo à entidade ela, não há problemas em explicitar."
Acesso às imagens dos jogos - O ministro garante que todos terão acesso às imagens e informações das partidas, mesmo que não tenham comprado os direitos de transmissão. Mas o acesso estará limitado às informações jornalísticas (ou seja, pontuar determinado noticiário com imagens de um jogo). Mas será coibida, como quer a Fifa, "a manipulação ou a difusão de imagens para outros países".
Credenciamento - As emendas deixarão mais claro que o processo de credenciamento é exclusivo da Fifa. O governo não tem nada a ver com isso, disse o ministro.
Venda de bebidas nos estádios - Silva Jr. afirmou que a proibição não é fruto de lei, mas do regulamento de competições da CBF. Portanto, eventual alteração passa por uma negociação entre a Fifa e a confederação brasileira.
O ministro rejeitou, no entanto, alterações em pontos que a própria presidente considera intocáveis. Caso, por exemplo, dos descontos para estudantes ou idosos.
Para estudantes, a meia-entrada é lei estadual, não federal. Mas, para os idosos, a presidente disse a Valcke que não será suspensa a legislação (federal) a respeito, por mais que o governo brasileiro admita que a Copa do Mundo é um evento especial e único --rótulo usado seguidamente tanto pelo ministro como por Valcke.
O representante da Fifa tratou de afastar a ideia de que há um confronto entre a entidade e o governo. "Não estamos lutando contra o Brasil, contra a sra. Rousseff. Estamos trabalhando juntos."
Mesmo assim, Valcke deixou no ar dois avisos.
Aviso um: "Ou trabalhamos juntos e ambos ganhamos ou não o fazemos e ambos perdemos".
Segundo aviso: "Queremos ter certeza de que o público poderá viajar tranquilamente entre Recife e Porto Alegre, por exemplo", afirmou, para depois lembrar que uma coisa é viajar de Paris a Marselha (sedes da Copa-1998) ou entre Berlim e Colônia (Copa-2006). Outra é viajar de Pernambuco ao Rio Grande do Sul, equivalente a voar de Nova York a Paris.
Maneira sutil de lembrar que a infraestrutura aeroportuária brasileira preocupa a Fifa. Mas não o suficiente para sugerir que a Copa pode não ser no Brasil. "Nunca se falou que a Copa possa não ser no Brasil. Nunca se falou em ou o Brasil faz isso ou a Copa não será no Brasil."
Amanhã, uma equipe da entidade internacional estará no Brasil para discutir os pontos ontem tratados com Dilma. No fim do mês, será a vez de o próprio presidente da Fifa, Joseph Blatter, viajar a Brasília, certamente para tomar conhecimento das mudanças que o governo proporá à Lei Geral da Copa.
Foi o que ele próprio anunciou, após encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, o primeiro frente a frente entre a chefe do governo e o segundo homem da entidade que organiza a Copa do Mundo.
Segundo o ministro, "a redação do projeto pode ser aperfeiçoada de maneira que todas as garantias que o Brasil oferecerá à Fifa possam ser cumpridas". E deu exemplos.
Indenização - "Se a Fifa sugere que seja mais explícita a possibilidade de indenização por ação ou omissão da União em casos que possam causar prejuízo à entidade ela, não há problemas em explicitar."
Acesso às imagens dos jogos - O ministro garante que todos terão acesso às imagens e informações das partidas, mesmo que não tenham comprado os direitos de transmissão. Mas o acesso estará limitado às informações jornalísticas (ou seja, pontuar determinado noticiário com imagens de um jogo). Mas será coibida, como quer a Fifa, "a manipulação ou a difusão de imagens para outros países".
Credenciamento - As emendas deixarão mais claro que o processo de credenciamento é exclusivo da Fifa. O governo não tem nada a ver com isso, disse o ministro.
Venda de bebidas nos estádios - Silva Jr. afirmou que a proibição não é fruto de lei, mas do regulamento de competições da CBF. Portanto, eventual alteração passa por uma negociação entre a Fifa e a confederação brasileira.
O ministro rejeitou, no entanto, alterações em pontos que a própria presidente considera intocáveis. Caso, por exemplo, dos descontos para estudantes ou idosos.
Para estudantes, a meia-entrada é lei estadual, não federal. Mas, para os idosos, a presidente disse a Valcke que não será suspensa a legislação (federal) a respeito, por mais que o governo brasileiro admita que a Copa do Mundo é um evento especial e único --rótulo usado seguidamente tanto pelo ministro como por Valcke.
O representante da Fifa tratou de afastar a ideia de que há um confronto entre a entidade e o governo. "Não estamos lutando contra o Brasil, contra a sra. Rousseff. Estamos trabalhando juntos."
Mesmo assim, Valcke deixou no ar dois avisos.
Aviso um: "Ou trabalhamos juntos e ambos ganhamos ou não o fazemos e ambos perdemos".
Segundo aviso: "Queremos ter certeza de que o público poderá viajar tranquilamente entre Recife e Porto Alegre, por exemplo", afirmou, para depois lembrar que uma coisa é viajar de Paris a Marselha (sedes da Copa-1998) ou entre Berlim e Colônia (Copa-2006). Outra é viajar de Pernambuco ao Rio Grande do Sul, equivalente a voar de Nova York a Paris.
Maneira sutil de lembrar que a infraestrutura aeroportuária brasileira preocupa a Fifa. Mas não o suficiente para sugerir que a Copa pode não ser no Brasil. "Nunca se falou que a Copa possa não ser no Brasil. Nunca se falou em ou o Brasil faz isso ou a Copa não será no Brasil."
Amanhã, uma equipe da entidade internacional estará no Brasil para discutir os pontos ontem tratados com Dilma. No fim do mês, será a vez de o próprio presidente da Fifa, Joseph Blatter, viajar a Brasília, certamente para tomar conhecimento das mudanças que o governo proporá à Lei Geral da Copa.
Fonte: Folha Online
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