Doze meses se passaram desde que 2011 foi anunciado como o ano de início das transformações resultantes da Copa do Mundo de Futebol em Natal. De 1º de janeiro até aqui, contudo, nada foi feito no que diz respeito ao “legado” que o mundial imprimirá em Natal e região metropolitana. Nenhuma obra saiu do papel; prazos são dados e adiados. A 893 dias da abertura da Copa, a capital tem o desafio de não deixar para Estado a herança do “elefante branco” que será o estádio Arena das Dunas, como bem classificou o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na primeira metade de 2011, o que dominou o assunto em Natal e na imprensa do País foi o risco de a cidade ser cortada em razão dos atrasos, negados veementemente pelas autoridades responsáveis pelas obras do estádio e da mobilidade urbana. “Estamos nos prazos da Fifa”, diziam ao modo de “assunto encerrado”.
O edital da Parceria Público-Privada que viabilizou mais tarde a contratação da empresa baiana OAS só foi publicado no último dia do prazo estipulado pela Fifa, 31 de dezembro de 2010. Em abril, a construtora ganhou o direito de construir o estádio. Ela enfrenta 282 processos no TCU por irregularidades em obras públicas em todo o Brasil. A Arena das Dunas é a única construção relacionada ao evento esportivo que está em fase de andamento.
Enquanto todas as cidades se movimentavam, mesmo com alguma dificuldade, para preparar a máquina urbana, Natal não tinha nada de concreto. Apenas São Paulo estava em situação semelhante, mas seria inconcebível, por maior que fosse o atraso da capital paulista, cortar do evento a maior cidade do País.
Na primeira metade de 2011, o que dominou o assunto em Natal e na imprensa do País foi o risco de a cidade ser cortada em razão dos atrasos, negados veementemente pelas autoridades responsáveis pelas obras do estádio e da mobilidade urbana. “Estamos nos prazos da Fifa”, diziam ao modo de “assunto encerrado”.
O edital da Parceria Público-Privada que viabilizou mais tarde a contratação da empresa baiana OAS só foi publicado no último dia do prazo estipulado pela Fifa, 31 de dezembro de 2010. Em abril, a construtora ganhou o direito de construir o estádio. Ela enfrenta 282 processos no TCU por irregularidades em obras públicas em todo o Brasil. A Arena das Dunas é a única construção relacionada ao evento esportivo que está em fase de andamento.
Enquanto todas as cidades se movimentavam, mesmo com alguma dificuldade, para preparar a máquina urbana, Natal não tinha nada de concreto. Apenas São Paulo estava em situação semelhante, mas seria inconcebível, por maior que fosse o atraso da capital paulista, cortar do evento a maior cidade do País.
Em junho, a gota d’água veio em relatório do Tribunal de Contas da União, quando toda a imprensa já ventilava o corte de Natal da Copa do Mundo. Relatório do TCU oficializou a penúria: “no que tange às responsabilidades da Prefeitura do Natal, não há uma única obra contratada para a mobilidade urbana da cidade”, dizia o documento, o qual ainda alertava: conclusão das obras de acessibilidade para as arenas de futebol é objeto de algumas das exigências da FIFA, bem como dos contratos de financiamentos dos estádios com o BNDES", escreveu o relator, ministro Valmir Campelo.
Em seguida, ele assinala: "Também foi público o ultimatum do Governo Federal para que todos os projetos de mobilidade urbana estivessem prontos até dezembro de 2011; essa era a condição para que pudessem fazer jus aos recursos prioritários dos programas de financiamento para a Copa".
A 12 dias do fim de dezembro, Natal não tem os projetos prontos.
As obras de mobilidade urbana da capital se dividem em três lotes. O primeiro foi e veio da Caixa Econômica Federal duas vezes. Precisou de reajustes técnicos para se adequar ao que era exigido. O Ministério das Cidades as quer prontas até dezembro de 2013. A Prefeitura do Natal já admite entregá-las fora do prazo.
Ao todo, são 16 intervenções inscritas na Matriz de Responsabilidades, documento assinado entre a União com os estados e municípios da Copa para definir as obras essenciais à realização do evento. Destas, onze são do município e cinco do governo estadual. O custo estimado para a Prefeitura do Natal é de R$ 208 milhões.
Além do atraso, outro desafio se agiganta para o executivo: como conciliar 600 desapropriações na Avenida Mor Gouveia sem nenhum morador recorrer à Justiça? Com a elaboração do projeto executivo, chegou-se à conclusão de que seriam apenas 350. O curioso é que o valor das indenizações pode aumentar. Estão avaliados atualmente em R$ 25,8 milhões.
Mas não são apenas as obras de responsabilidade da PMN que se arrastam. No Estado, apenas o prolongamento da Prudente de Morais, obra anterior à Copa, caminha, em atraso. As intervenções da Avenida Engenheiro Roberto Freire, que demandarão 2 anos, só deverão ser entregues em 2014. A cidade corre o risco de adentrar o mês da Copa como um canteiro de obras; ou pior: nem isso.
Enquanto os prazos são descumpridos, o poder público, ao longo de 2011, se apressou em realizar seminários e eventos oficiais para repetir o discurso e apresentações de slides. Estranhamente, a maioria delas era para discutir o andamento das obras. A maioria foi custeada com despesas do erário.
Abaixo, todas as obras de intervenção que deverão ser feitas em Natal. A do primeiro lote, da PMN, deveriam ter começado em junho, passou para outubro, depois novembro. Posteriormente, a administração deu este mês como prazo para o início das obras, que não começaram.
Lote 1 (Prefeitura do Natal)
O que é: corredor viário que liga a zona norte de Natal à Arena das Dunas, passando pela Avenida Capitão Mor-Gouveia, que corta a Zona Oeste.
Estágio: obras licitadas, à espera do projeto executivo.
Valor: R$ 140 milhões
Prazo: início previsto para janeiro de 2012 e término para dezembro de 2013.
Descrição e valores:
Corredor estrutural Oeste – BR-226 (R$ 39,5 milhões)
Complexo Viário em frente à Urbana (R$ 36,1 milhões)
Reestruturação geométrica da Mor Gouveia (R$ 24 milhões)
Entroncamento da Mor Gouveia com Prudente de Morais (R$ 26,1 milhões)
Implantação de plataformas de embarque e desembarque de passageiros (R$ 14,3 milhões)
Lote 2 (Prefeitura do Natal)
O que é: conjunto de obras para melhorar acesso e entorno da Arena das Dunas, no centro de Natal.
Estágio: projeto executivo em execução.
Valor: R$ 167,7 milhões
Prazo: início previsto para abril de 2012 e conclusão para agosto de 2013
Descrição e valores:
Entroncamento da Prudente de Morais com a Raimundo Chaves (R$ 18,2 milhões)
Entroncamento da Prudente de Morais com a Lima e Silva (R$ 75,4 milhões)
Entroncamento da Lima e Silva com a Romualdo Galvão (R$ 21,6 milhões)
Entroncamento da Salgado Filho com a marginal da avenida (R$ 9,2 milhões)
Entroncamento da Salgado Filho com a Mor Gouveia (R$ 28,3 milhões)
Passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalização (ruas e trânsito) - (R$ 15 milhões)
Obras estaduais:
Descrição e valores:
Estrada de Ponta Negra (R$ 56,2 milhões)
Entroncamento da Roberto Freire com a Ayrton Senna (R$ 20,4 milhões)
Entroncamento da Roberto Freire com a Missionário Gunnar Vingren (R$ 20,8 milhões)
Entroncamento da Roberto Freire com a Via Costeira (R$ 15 milhões)
Prolongamento da avenida Prudente de Morais (R$ 11,7 milhões)
Em seguida, ele assinala: "Também foi público o ultimatum do Governo Federal para que todos os projetos de mobilidade urbana estivessem prontos até dezembro de 2011; essa era a condição para que pudessem fazer jus aos recursos prioritários dos programas de financiamento para a Copa".
A 12 dias do fim de dezembro, Natal não tem os projetos prontos.
As obras de mobilidade urbana da capital se dividem em três lotes. O primeiro foi e veio da Caixa Econômica Federal duas vezes. Precisou de reajustes técnicos para se adequar ao que era exigido. O Ministério das Cidades as quer prontas até dezembro de 2013. A Prefeitura do Natal já admite entregá-las fora do prazo.
Ao todo, são 16 intervenções inscritas na Matriz de Responsabilidades, documento assinado entre a União com os estados e municípios da Copa para definir as obras essenciais à realização do evento. Destas, onze são do município e cinco do governo estadual. O custo estimado para a Prefeitura do Natal é de R$ 208 milhões.
Além do atraso, outro desafio se agiganta para o executivo: como conciliar 600 desapropriações na Avenida Mor Gouveia sem nenhum morador recorrer à Justiça? Com a elaboração do projeto executivo, chegou-se à conclusão de que seriam apenas 350. O curioso é que o valor das indenizações pode aumentar. Estão avaliados atualmente em R$ 25,8 milhões.
Mas não são apenas as obras de responsabilidade da PMN que se arrastam. No Estado, apenas o prolongamento da Prudente de Morais, obra anterior à Copa, caminha, em atraso. As intervenções da Avenida Engenheiro Roberto Freire, que demandarão 2 anos, só deverão ser entregues em 2014. A cidade corre o risco de adentrar o mês da Copa como um canteiro de obras; ou pior: nem isso.
Enquanto os prazos são descumpridos, o poder público, ao longo de 2011, se apressou em realizar seminários e eventos oficiais para repetir o discurso e apresentações de slides. Estranhamente, a maioria delas era para discutir o andamento das obras. A maioria foi custeada com despesas do erário.
Abaixo, todas as obras de intervenção que deverão ser feitas em Natal. A do primeiro lote, da PMN, deveriam ter começado em junho, passou para outubro, depois novembro. Posteriormente, a administração deu este mês como prazo para o início das obras, que não começaram.
Lote 1 (Prefeitura do Natal)
O que é: corredor viário que liga a zona norte de Natal à Arena das Dunas, passando pela Avenida Capitão Mor-Gouveia, que corta a Zona Oeste.
Estágio: obras licitadas, à espera do projeto executivo.
Valor: R$ 140 milhões
Prazo: início previsto para janeiro de 2012 e término para dezembro de 2013.
Descrição e valores:
Corredor estrutural Oeste – BR-226 (R$ 39,5 milhões)
Complexo Viário em frente à Urbana (R$ 36,1 milhões)
Reestruturação geométrica da Mor Gouveia (R$ 24 milhões)
Entroncamento da Mor Gouveia com Prudente de Morais (R$ 26,1 milhões)
Implantação de plataformas de embarque e desembarque de passageiros (R$ 14,3 milhões)
Lote 2 (Prefeitura do Natal)
O que é: conjunto de obras para melhorar acesso e entorno da Arena das Dunas, no centro de Natal.
Estágio: projeto executivo em execução.
Valor: R$ 167,7 milhões
Prazo: início previsto para abril de 2012 e conclusão para agosto de 2013
Descrição e valores:
Entroncamento da Prudente de Morais com a Raimundo Chaves (R$ 18,2 milhões)
Entroncamento da Prudente de Morais com a Lima e Silva (R$ 75,4 milhões)
Entroncamento da Lima e Silva com a Romualdo Galvão (R$ 21,6 milhões)
Entroncamento da Salgado Filho com a marginal da avenida (R$ 9,2 milhões)
Entroncamento da Salgado Filho com a Mor Gouveia (R$ 28,3 milhões)
Passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalização (ruas e trânsito) - (R$ 15 milhões)
Obras estaduais:
Descrição e valores:
Estrada de Ponta Negra (R$ 56,2 milhões)
Entroncamento da Roberto Freire com a Ayrton Senna (R$ 20,4 milhões)
Entroncamento da Roberto Freire com a Missionário Gunnar Vingren (R$ 20,8 milhões)
Entroncamento da Roberto Freire com a Via Costeira (R$ 15 milhões)
Prolongamento da avenida Prudente de Morais (R$ 11,7 milhões)
Fonte: Nominuto.com
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